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Termo de Serviço - Condições Gerais

Bem-vindo ao aplicativo Novos Tempos!

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo “Novos Tempos” disponibilizado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NOVOS TEMPOS (IENT), sediado na Av. Prefeito Gil Diniz, 373, Centro, Contagem, MG, CNPJ: 01524513/0001-64 em dispositivos móveis com sistemas Android e  iOS.

OIENT se reserva no direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e  funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar este Termo, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no portal www.ient.com.br.

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos Aplicativos, são de propriedade exclusiva do IENT.

O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados as atividades da escola e dentro desse contexto, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas nele.

O cadastro para uso do Aplicativo é realizado pelo Departamento de Tecnologia e Informática (DTI) do Instituto Educacional Novos Tempos (IENT). No primeiro acesso do Usuário, deverá escolher uma das opções disponíveis.

Será permitido um único acesso por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do Aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o acesso deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

É proibida a realização de mais de um cadastro, bem como, se utilizar do cadastro de outro Usuário.

O IENT poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que  viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais,contrarie as regras deste Termo, ou viole os princípios da moral e dos bons costumes.

 

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o IENT de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados aocolégio, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O Usuário autoriza o IENT ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes, etc .

O IENT SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM  DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas peloIENT somente para os fins previstos neste Termoe em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

Todo conteúdo  e dados publicados, tais como notas, extrato financeiro e boletins não são considerados oficiais. Devendo o usuário, em caso de erro e/ou divergência nas informações procurar o IENT para a fiel e notória informação correta.

Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Serviço”. O Aceite é indispensável para qualquer forma de utilização do “Aplicativo” na Apple Store e no Google Play. Através da instalação, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda e aceita os “Termos de Serviço”.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Contagem, Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

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